08 nov Carlile Lavor: o pioneiro dos Agentes Comunitários de Saúde e sua contribuição para o SUS
Conheça a trajetória do médico sanitarista que ajudou a transformar a saúde pública brasileira e deu origem a um dos mais importantes modelos de atenção primária à saúde.
A história dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no Brasil está diretamente ligada ao trabalho do médico sanitarista cearense Carlile Lavor, um dos principais responsáveis pela criação e consolidação de um modelo de assistência baseado na prevenção de doenças, na participação comunitária e no acompanhamento das famílias.
Sua atuação no Ceará, no final da década de 1980, ajudou a transformar a maneira como a saúde pública chegava às populações mais vulneráveis, especialmente nas regiões rurais e nas comunidades com dificuldades de acesso aos serviços médicos.
O trabalho desenvolvido naquele período tornou-se uma referência nacional e contribuiu para a construção do modelo de atenção primária que hoje integra o Sistema Único de Saúde (SUS).
O início de uma transformação na saúde pública
Em 1987, o Ceará enfrentava uma grave situação social, marcada pela seca, pela pobreza e pelos elevados índices de mortalidade infantil.
Diante desse cenário, Carlile Lavor, então secretário estadual da Saúde, participou da implantação de uma iniciativa inovadora: a formação de agentes de saúde recrutados nas próprias comunidades para desenvolver ações preventivas e educativas.
A proposta partia de um princípio fundamental: a saúde precisava chegar até as famílias, e não depender exclusivamente da procura pelos hospitais e unidades de atendimento.
Mulheres das comunidades foram selecionadas e capacitadas para orientar a população sobre cuidados essenciais, como higiene, vacinação, aleitamento materno, acompanhamento infantil e prevenção da desidratação por meio da terapia de reidratação oral.
Além de ampliar o acesso às informações sobre saúde, essas profissionais estabeleceram vínculos de confiança com os moradores, aproximando os serviços públicos da realidade de cada família.
Do Ceará para todo o Brasil: a criação do PACS
Os resultados positivos da experiência cearense demonstraram a importância do trabalho comunitário na prevenção de doenças e na redução de riscos à saúde.
O modelo chamou a atenção do Ministério da Saúde e contribuiu para a criação, em 1991, do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), que ampliou a experiência para outras regiões brasileiras.
A iniciativa representou um avanço na organização dos serviços públicos de saúde, especialmente em municípios com maior vulnerabilidade social.
Os ACS passaram a desempenhar funções fundamentais, como:
- Realizar visitas domiciliares e acompanhar as famílias.
- Orientar sobre vacinação, higiene e prevenção de doenças.
- Identificar situações de risco e necessidades de saúde.
- Incentivar o acompanhamento de gestantes, crianças e idosos.
- Fortalecer o vínculo entre a população e as equipes de saúde.
O trabalho dos agentes demonstrou que a prevenção, a educação em saúde e a proximidade com a comunidade são essenciais para melhorar a qualidade de vida da população.
A contribuição dos ACS para a Saúde da Família
A experiência dos Agentes Comunitários de Saúde também foi fundamental para a criação do Programa Saúde da Família (PSF), em 1994.
O programa ampliou o conceito de assistência à saúde ao integrar os ACS às equipes multiprofissionais, compostas por médicos, enfermeiros e outros trabalhadores da saúde.
Com o passar dos anos, esse modelo foi consolidado como a Estratégia Saúde da Família (ESF), atualmente um dos principais pilares da Atenção Primária à Saúde no SUS.
Nesse processo, os Agentes Comunitários de Saúde passaram a exercer um papel estratégico na identificação das necessidades da população, no acompanhamento das condições de saúde e na promoção de ações preventivas.
Mais do que realizar visitas domiciliares, os ACS representam uma conexão permanente entre as famílias, as comunidades e os serviços públicos de saúde.
O reconhecimento e a valorização da profissão
A trajetória iniciada no Ceará também abriu caminho para importantes conquistas legais e profissionais.
Em 2002, a Lei nº 10.507 reconheceu oficialmente a profissão de Agente Comunitário de Saúde.
Posteriormente, a Emenda Constitucional nº 51/2006 e a Lei nº 11.350/2006 estabeleceram regras para a atuação e a contratação desses profissionais.
Em 2014, a Lei nº 12.994 instituiu o piso salarial profissional nacional, enquanto a Emenda Constitucional nº 120/2022 estabeleceu o piso de dois salários mínimos para ACS e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Essas conquistas representam décadas de mobilização, organização sindical e luta pelo reconhecimento de trabalhadores essenciais à saúde pública.
A valorização profissional é indispensável para garantir melhores condições de trabalho, segurança, formação continuada e qualidade no atendimento à população.
O legado de Carlile Lavor permanece vivo
A contribuição de Carlile Lavor ultrapassa a criação de um programa de saúde.
Seu trabalho ajudou a consolidar uma visão de saúde pública baseada na prevenção, na participação comunitária e no cuidado próximo das pessoas.
O modelo desenvolvido no Ceará demonstrou que profissionais inseridos na realidade das comunidades podem contribuir decisivamente para transformar indicadores de saúde e fortalecer políticas públicas.
Hoje, milhões de brasileiros são acompanhados pelas equipes da Estratégia Saúde da Família, nas quais os ACS desempenham uma função indispensável.
Cada visita domiciliar, cada orientação e cada família acompanhada representam a continuidade de um trabalho que ajudou a transformar a história da saúde pública brasileira.
SINDACS-SP: compromisso com a história e o futuro dos ACS
O SINDACS-SP reconhece a importância histórica de Carlile Lavor e de todos os profissionais que contribuíram para a construção e o fortalecimento da categoria.
Preservar essa trajetória é também reconhecer que os direitos conquistados pelos Agentes Comunitários de Saúde são resultado de décadas de dedicação, mobilização e organização coletiva.
O sindicato segue atuando na defesa dos direitos, na valorização profissional e na busca por melhores condições de trabalho para os ACS.
Valorizar os Agentes Comunitários de Saúde é fortalecer a atenção primária, a prevenção de doenças e o próprio SUS.
Juntos Somos Mais Fortes e Organizados Somos Imbatíveis!
Referências para consulta
- Ministério da Saúde: histórico do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e da Estratégia Saúde da Família.
- Lei nº 10.507, de 10 de julho de 2002.
- Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006.
- Lei nº 12.994, de 17 de junho de 2014.
- Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022.
- Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz): publicações sobre a história dos Agentes Comunitários de Saúde no Brasil.