25 abr Portaria GM/MS nº 3.493/2024: Agentes Comunitários de Saúde Ganham Novo Papel na Atenção Primária à Saúde
Uma grande novidade chegou para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Brasil! A Portaria GM/MS nº 3.493/2024, publicada em 10 de abril, marca um novo capítulo na história da Atenção Primária à Saúde (APS) no país.
O que mudou?
A principal mudança está na vinculação do repasse de recursos federais à qualidade do cuidado oferecido pelas equipes de saúde, incluindo os ACS. Agora, o trabalho dos agentes será diretamente considerado na avaliação das equipes.
ACS na Linha de Frente pela Qualidade da Saúde
Com essa nova metodologia, os esforços dos ACS na promoção da saúde, prevenção de doenças e acompanhamento de indivíduos e famílias na comunidade ganham ainda mais importância.
Desempenho Recompensado
O bom desempenho dos ACS se traduzirá em aumento dos recursos federais repassados aos municípios, o que significa mais investimentos na APS e melhores condições de trabalho para todos os profissionais envolvidos.
Apoio e Capacitação
A Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) disponibilizará materiais informativos e treinamentos para auxiliar os profissionais na compreensão e aplicação da nova metodologia, reconhecendo a relevância do papel dos ACS.
Oportunidades e Reconhecimento
Essa Portaria abre um leque de novas oportunidades para os ACS valorizarem ainda mais seu trabalho e contribuírem para a construção de uma APS de qualidade para toda a população brasileira.
Glossário:
– SAPS: Secretaria de Atenção à Saúde
– PNAM: Política Nacional de Atenção Básica
– APS: Atenção Primária à Saúde
Para mais informações:
– Portal da Saúde: https://www.gov.br/saude/pt-br/
– Diário Oficial da União: https://in.gov.br/inicio
– Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS): https://www.conass.org.br/
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