14 maio Guarulhos – Comunicado aos ACS, reunião em 13/05/2020
Comunicado Aos Agentes Comunitários De Saúde De Guarulhos
Em reunião realizada na tarde de ontem, 13/05/2020, na Secretaria Municipal de Saúde no Departamento de Assistência Integral a Saúde – DAIS, foi apresentado pelo Diretor do Departamento, Sr Paulo Moraes, memorando indicando as novas ações referentes ao processo de trabalho na Atenção Básica no que diz respeito ao atendimento da Pandemia COVID-19, que passarão a vigorar a partir de 18/05/2020.
O Sr. Paulo Moraes informa que o memorando segue as orientações publicadas pelo Ministério da Saúde, sendo o momento de retomada gradual das atividades nas Unidades Básicas de Saúde, e que este propósito será moldado periodicamente.
Quanto à categoria dos Agentes Comunitário da Saúde, o memorando apresenta açõesreferente as visitas domiciliares.
“Destaca-se que as visitas domiciliares são uma importante ferramenta para informar, fazer busca ativa de suspeitos e acompanhamento de casos, mas, para a realização desta atividade é importante considerar alguns cuidados para garantir a segurança do paciente e do profissional, tais como:
Não realizar atividades dentro domicílio. A visita estará limitada apenas na área peridomiciliar (frente, lados e fundo do quintal ou terreno);
Priorizar visita aos pacientes de risco (pessoas com 60 anos ou mais ou com doenças crônicas não transmissíveis como diabetes, hipertensão, doença cardíaca, doença renal crônica, asma, DPOC, doença cardíaca, imunossuprimidos, entre outras). Por serem grupo de risco, são os que precisam de mais cuidado;
Manter distanciamento do paciente de no mínimo 1 metro, não havendo possibilidade de distanciamento, utilizar máscara cirúrgica;
Higienizar as mãos com álcool em gel;
Nos casos de visita às pessoas com suspeitas de Covid-19, sempre utilizar máscara cirúrgica e garantir uso de EPI apropriado.”
https://aps.saude.gov.br/
O Sr. Paulo Moraes afirma que o trabalho em regime “home office” será mantido, e as visitas serão realizadas no dia do rodízio, visando o preenchimento de FORMULÁRIO DE BUSCA ATIVA COVID-19.
Na reunião estiveram presentes a Diretora de Base do Sindicato SINDACS, Sra. Lilia Arruda, as Agentes Comunitárias de Saúde e Representantes por Local de Trabalho da Categoria, Sra. Ariane Almeida Belem – UBS Jardim Cumbica I e Sra. Maria Claudice Oliveira Rios – UBS Jardim Cumbica II.
Foram realizados questionamentos e apontamentos por parte do sindicato e das representantes da categoria, sendo apontado que a entidade não participou da construção do processo de trabalho ora apresentado, tratando a presente reunião apenas para informar as decisões tomadas unilateralmente pela Secretaria da Saúde.
Considerando o teor do memorando, foram realizados entre outros os seguintes questionamentos:
1-) Haverá a retomada do Pagamento do Adicional de Insalubridade?
2-) Os Agentes Comunitários de Saúde receberão o abono salarial criado por Lei Municipal aos servidores que atuam na Pandemia na linha de frente de combate ao COVID-19?
3-) Haverá garantia de fornecimento de EPIs aos Agentes Comunitários de Saúde?
O Sr. Paulo Moraes relatou que no que se refere ao Adicional de insalubridade, tal decisão não compete à Secretaria de Saúde; quanto ao abono, não tem informação de quais servidores receberão, estando no aguardo da publicação da lei. Segundo ele, o fornecimento de EPIs está garantido.
Guarulhos, 14 de maio de 2020
Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Região Metropolitana de São Paulo – SINDACS